POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. Esta Política de Privacidade aplica‑se ao tratamento dos seus dados pessoais como parte da sua visita a um dos seguintes websites: scientology.org, scientology.pt, scientology.net, oxfordcapacityanalysis.org, volunteerministers.org, ministrosvolutarios.pt, youthforhumanrights.org, juventudepelosdireitoshumanos.pt, unidospelosdireitoshumanos.com.pt, cchrint.org, cchr.org, cchr.pt, drugfreeworld.org, naoasdrogas.pt e em qualquer website em que esta Política de Privacidade seja publicada (“Websites”), a sua comunicação connosco via e‑mail, telefone, fax e os nossos canais de redes sociais (tais como Facebook, Twitter e Instagram), a sua compra de materiais religiosos, a sua solicitação de mais informação, o seu registo ou participação num evento ou o seu donativo. Esta Política de Privacidade também se aplica a qualquer outro contexto em que nos forneça dados pessoais. Se, ao coletar ou tratar os seus dados pessoais, for feita referência a outra Política de Privacidade, essa Política de Privacidade terá precedência sobre esta no caso de qualquer conflito.

1.2. Se quiser mais informações sobre como tratamos dados pessoais através de cookies, plug‑ins sociais e outros tipos de tecnologia de rastreamento, você é gentilmente convidado a ler a nossa Política de Cookies.

1.3. Se quiser mais informações sobre o procedimento dos três envios, recomendamos que preste atenção extra aos Artigos 5.6., 6.1.7. e 9.3. desta Política de Privacidade. Este procedimento dos três envios aplica‑se ao tratamento dos seus dados pessoais quando preencher qualquer formulário, quer seja online ou em papel, que é seguido por três envios de correio conforme descrito nesta Política de Privacidade (“Formulário dos Três Envios”).

1.4. Onde forem referidas leis ou regulamentos nesta Política de Privacidade, possíveis alterações destas leis ou regulamentos são implicitamente incluídas.

1.5. Reservamos o direito de modificar e adaptar esta Política de Privacidade por nossa própria iniciativa. Neste caso, essas modificações e adaptações ser‑lhe‑ão comunicadas através dos nossos Websites pelo menos duas semanas antes de tais modificações e adaptações entrarem em vigor. Qualquer utilização posterior dos nossos Websites estará sujeita à alteração da Política de Privacidade.

2.1. Nós, a Igreja de Scientology Internacional (“CSI”, “nós”, “nosso(s)”, “nos”), 6331 Hollywood Boulevard, Los Angeles, CA 90028, Estados Unidos da América, estamos comprometidos a proteger a privacidade e segurança dos seus dados pessoais. A CSI é responsável pela administração eclesiástica das Igrejas e Missões de Scientology. Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu, por favor contacte‑nos via e‑mail em dpo@scientology.net. Se não estiver localizado no Espaço Económico Europeu, contacte‑nos via e‑mail em address@scientology.net.

2.2. A Igreja de Scientology Europa (“CSEU” ou “Gabinete de Ligação Continental”), Fabriksparken 15, 2600 Glostrup, Dinamarca, é o nosso principal estabelecimento europeu a gerir as Igrejas e Missões de Scientology na Europa.

3.1. A Igreja de Scientology (“a Igreja”) é formada por uma estrutura eclesiástica que unifica e alinha uma grande quantidade de diversas atividades religiosas. Abrangendo todas as entidades pertencentes à estrutura eclesiástica está um sistema de gestão eclesiástica internacional da Igreja de Scientology Internacional através duma série de Gabinetes de Ligação Continentais responsáveis por zonas geográficas. Esta estrutura de gestão suporta, coordena e trabalha para garantir que a filosofia espiritual e as tecnologias de Dianetics e Scientology estejam disponíveis para quem as quiser receber, e que os serviços e práticas de Scientology sejam aplicados exatamente como L. Ron Hubbard (“LRH”), o Fundador da religião de Scientology, estabeleceu.

3.2. Além disso, e para realizar os grandes objetivos humanitários da Igreja de Scientology, a Igreja apoia uma série de Campanhas de Melhoramento Social nos campos da moralidade (O Caminho para a Felicidade), reabilitação de toxicodependentes e prevenção (Narconon), educação para a prevenção de drogas (Mundo sem Drogas), reforma criminal (Criminon) e literacia (Escolástica Aplicada), ou programas humanitários nos domínios da saúde mental (Comissão dos Cidadãos para os Direitos Humanos), direitos humanos universais (Unidos pelos Direitos Humanos) e resposta a desastres (Ministros Voluntários). As Campanhas de Melhoramento Social são coordenadas pela Associação para Uma Vida e Educação Melhores (ABLE).

3.3. A IAS (Associação Internacional de Scientologists) é a organização de filiação oficial de Scientology. O seu propósito é unir, promover, apoiar e proteger a religião de Scientology e os Scientologists em todas as partes do mundo. Graças ao apoio dos seus membros, a IAS concede subsídios para patrocinar os Programas Humanitários e de Melhoramento Social apoiados pela Igreja.

3.4. O Instituto Mundial de Empresas de Scientology (WISE) é uma organização de filiação internacional cujos membros usam Tecnologia de Gestão de L. Ron Hubbard e adotam as responsabilidades e os standards éticos da filiação do WISE.

4.1. CSI atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você fornece às entidades pertencentes à estrutura eclesiástica da Igreja, tais como diretamente à CSI através dum dos nossos Websites ou às Igrejas e Missões locais.

4.2. As Igrejas e Missões locais, incluindo CSEU, atuam como processadores de dados em nosso nome.

4.3. Em relação aos dados pessoais fornecidos por si no contexto de Programas de Melhoramento Social coordenados pela ABLE, ABLE atua como responsável pelo tratamento. Para mais informações, por favor leia a Política de Privacidade aplicável em: www.able.org/online‑privacy‑policy.html.

4.4.Em relação aos dados pessoais fornecidos por si para a IAS, a International Association of Scientologists Administrations (IASA) atua como responsável pelo tratamento. Para mais informações, por favor leia a Política de Privacidade da IASA em: pt.iasmembership.org/about/privacy‑notice.html.

4.5.Em relação aos dados pessoais fornecidos por si para o WISE, o Instituto Mundial de Empresas de Scientology Internacional (WISE International) atua como responsável pelo tratamento. Para mais informações, por favor leia a Política de Privacidade do WISE em: www.wise.org/en_US/feature/legal/privacy.html.

5.1. Quando usa um dos nossos Websites ou canais de redes sociais, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informação técnica, tal como informação relativa ao seu dispositivo, endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica e sistema operacional;
• Comportamento de navegação, tal como a duração da sua visita, os links em que clica, as páginas que visita e a frequência com que visita uma página.

5.2. Quando comunica connosco preenchendo um formulário de contacto num dos nossos Websites ou via e‑mail ou telefone ou fax ou canais de redes sociais, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informação de identidade que nos fornece, tal como o seu nome, apelido, sexo, data de nascimento, idade, a empresa onde trabalha, preferências e interesses;
• Detalhes de contacto que nos fornece, tais como o seu e‑mail, morada, país, número de telefone e número de telemóvel;
• Conteúdo da comunicação, tal como o seu pedido ou pergunta:
• Informação técnica da comunicação, tal como com quem comunica do nosso lado, data e hora da comunicação;
• Informação disponível publicamente sobre si, tal como informação disponível publicamente no seu perfil das redes sociais;
• Quaisquer outros dados pessoais que nos forneça.

5.3. Quando faz um teste de Personalidade, tal como Análise de Capacidade Oxford (OCA), poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informação de identidade que nos fornece, tal como o seu nome, apelido, sexo, data de nascimento, idade, preferências e interesses;
• Detalhes de contacto que nos fornece, tais como o seu e‑mail, morada, país, número de telefone e número de telemóvel;
• Informação de personalidade que poderemos derivar das respostas que dá às perguntas feitas durante o teste de Personalidade.

5.4. Quando faz um e‑curso poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informação de identidade que nos fornece, tal como o seu nome, apelido, sexo, data de nascimento, idade, preferências e interesses;
• Detalhes de contacto que nos fornece, tais como o seu e‑mail, morada, país, número de telefone e número de telemóvel;
• Quaisquer outros dados pessoais que nos fornecer, tais como as suas respostas às perguntas.

5.5. Quando encomenda ou compra materiais, tal como um livro ou um kit de informação, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informação de identidade que nos fornece, tal como o seu nome, apelido, a empresa onde trabalha, preferências e interesses;
• Detalhes de contacto que nos fornece, tais como o seu e‑mail, morada, país, número de telefone e número de telemóvel;
• Detalhes da encomenda, tais como o título do livro que comprou;
• Detalhes de pagamento, tais como o valor pago pela sua compra.

5.6. Quando solicita mais informações, manifesta o seu interesse em Scientology, se regista ou participa num evento, faz um donativo ou preenche qualquer outro formulário ao qual esta Política de Privacidade seja aplicável, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais (na medida em que sejam livremente providenciados por si):

• Informação de identidade que nos fornece, tal como o seu nome e apelido;
• Detalhes de contacto que nos fornece, tais como o seu e‑mail, morada, país, número de telefone e número de telemóvel;
• Informação necessária para realizar o registo ou donativo, tal como critérios necessários para avaliar se você cumpre os critérios de participação;
• Informação sobre a sua vida, tal como em que área da vida está mais interessado ou o que mais gostaria de melhorar ou mudar na sua vida;
• Informação sobre o seu relacionamento com a Igreja, tal como, a forma como descobriu a Igreja, se gostou do serviço ou programa da Igreja, ou quem gostaria de convidar para um serviço da Igreja;
• Detalhes de pagamento, tais como o valor pago pela sua registação (no caso de um donativo ou registação paga);
• A sua fotografia, se posar para o nosso fotógrafo ou se nos der permissão para a usarmos de alguma outra forma;
• Quaisquer outros dados pessoais que nos fornecer (tal como o seu comentário após o evento).

5.7. Por favor, note que as várias opções descritas acima podem ser simultaneamente aplicáveis. Por exemplo, se fizer um teste de Personalidade através dum dos nossos Websites, ambos os Artigos 5.1. e 5.3. são aplicáveis. Recebemos a maioria dos seus dados pessoais diretamente de si, mas poderá acontecer que recebamos informações sobre si de terceiros de parceiros como Google. Se precisar de mais informação sobre os dados pessoais que estas partes tratam sobre si e disponibilizam a terceiros, solicitamos que consulte as suas respetivas Políticas de Privacidade.

6.1. Na tabela abaixo, explicamos as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e segundo que base legal o fazemos. Apoiamo‑nos nas seguintes bases legais:

• O seu consentimento, no qual é informado sobre o que este consentimento significa antes de dar livremente o seu consentimento;
• Um contrato consigo, a fim de celebrar esse contrato ou para tomar medidas antes de celebrar um contrato consigo;
• Uma obrigação legal que temos de cumprir;
• O nosso interesse legítimo, tal como as contínuas melhorias nos nossos Websites, canais de redes sociais, materiais e serviços para assegurar que tenha a melhor experiência possível, para o manter protegido contra o uso indevido e atividades ilegais; para disseminá‑los e promovê‑los e torná‑los disponíveis para si, incluindo os nossos Programas de Melhoramento Social e Humanitários.

7.1. Nós nunca divulgaremos os seus dados pessoais a terceiros fora da Igreja de Scientology sem o seu consentimento prévio ou outro fundamento legítimo, a menos que sejamos obrigados legalmente a fazê‑lo. Por exemplo, poderemos contar com fornecedores de serviços:

• Para lhe fornecer os nossos Websites (tal como um operador de hospedagem); ou
• Para direcionar as nossas informações promocionais (tal como uma empresa de marketing); ou
• Para processar a sua encomenda (tal como uma empresa de transportes para entregar os materiais); ou
• Para processar o seu pagamento (tal como um fornecedor de serviço de pagamento ou uma agência de verificação de segurança de crédito).
• Estes terceiros só estão autorizados a tratar os seus dados pessoais em nosso nome e mediante a nossa instrução escrita. Nós também garantimos que todos esses terceiros são selecionados com o devido cuidado e estão comprometidos a observar a segurança e a integridade dos seus dados pessoais.

7.2. Os seus dados pessoais poderão ser partilhados entre organizações nacionais, regionais ou locais afiliadas à Igreja de Scientology, tais como Igrejas, Missões e Programas de Melhoramento Social e Programas Humanitários locais (ABLE — se precisar de mais informações sobre os dados pessoais tratados por ABLE, está convidado a consultar a sua Política de Privacidade: www.able.org/online‑privacy‑policy.html.) Por exemplo, podemos partilhar os seus detalhes de contacto com a Igreja na sua área se você tiver expressado um interesse em juntar‑se a uma organização de Scientology para que eles o possam contactar. No entanto, vamos assegurar que todas as organizações de Scientology tomarão o devido cuidado para que todo o tratamento dos seus dados pessoais esteja de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. Os seus dados pessoais também serão tratados por CSEU, Fabriksparken 15, 2600 Glostrup, Dinamarca: este é o nosso principal estabelecimento europeu a gerir as Igrejas e Missões de Scientology na Europa. A CSEU é a nossa administração central para o continente europeu.

7.3. Se se tornou um membro da Associação Internacional de Scientologists (IAS) ou do Instituto Mundial de Empresas de Scientology (WISE), estas organizações filiadas poderão partilhar os seus dados pessoais connosco. Se precisar de mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais efetuado pelas organizações afiliadas em relação a você como membro, está convidado a consultar as suas respetivas Políticas de Privacidade.

• Política de Privacidade da IASA: www.iasmembership.org/about/privacy‑notice.html
• Política de Privacidade do WISE: www.wise.org/wise‑international‑privacy‑policy/

7.4. Poderemos vir a ser legalmente obrigados a partilhar os seus dados pessoais com agências ou órgãos competentes de aplicação da lei, autoridades judiciais, agências ou organismos governamentais, incluindo autoridades competentes na matéria de proteção de dados.

7.5. Não enviamos os seus dados pessoais de forma identificável a terceiros para além do mencionado nos Artigos 7.1., 7.2., 7.3. e 7.4. sem o seu consentimento explícito para o fazer. No entanto, poderemos enviar dados anónimos para outras organizações que poderão usar esses dados para melhorar materiais e serviços, bem como para adaptar o marketing, exibição e venda desses materiais e serviços.

8.1. Tratamos os seus dados pessoais tanto dentro como fora do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo nos EUA. Para tratar os seus dados pessoais para os fins mencionados acima, poderemos também transferir os seus dados pessoais a terceiros que os tratam em nosso nome fora do EEE. Cada entidade fora do EEE que trate os seus dados pessoais será obrigada a respeitar garantias adequadas no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Para CSI, tais salvaguardas resultam do facto de que nós estamos diretamente vinculados ao cumprimento da legislação da União Europeia de proteção de dados pessoais. Para terceiros, tais salvaguardas podem ser a consequência de:

• O país destinatário ter em vigor legislação que possa ser considerada equivalente à proteção oferecida no EEE; ou
• Um acordo contratual entre nós e essa entidade; ou
• Um mecanismo de certificação aprovado, tal como poderá ser adotada pela Comissão Europeia.

8.2. Poderemos transferir dados anónimos e/ou agregados para organizações fora do EEE. Caso tal transferência ocorra, iremos assegurar que há salvaguardas em vigor para garantir a segurança e a integridade dos seus dados e todos os direitos relativos aos seus dados pessoais de que possa usufruir ao abrigo da lei obrigatória aplicável.

9.1. Fazemos todo o possível para tratar apenas os dados pessoais necessários para alcançar as finalidades mencionadas acima.

9.2. Os seus dados pessoais só são tratados durante o tempo necessário para alcançar as finalidades listadas acima ou até ao momento em que retirar o seu consentimento para o seu tratamento. A retirada do seu consentimento pode implicar que você já não pode usar a totalidade ou parte de um dos nossos Websites. Desidentificaremos os seus dados pessoais quando não forem mais necessários para as finalidades mencionadas acima, a menos que haja:

• Um interesse superior da CSI, ou de qualquer outro terceiro, em manter os seus dados pessoais identificáveis; ou
• Uma obrigação legal ou regulamentar ou uma ordem judicial ou administrativa que nos impeça de os desidentificar.

9.3. Se preencher um Formulário dos Três Envios, os seus dados pessoais fornecidos no Formulário dos Três Envios só serão mantidos até um ano depois do terceiro envio ser enviado, a menos que nos notifique que se opõe a este tipo de tratamento, exceto tal como permitido ou exigido por um documento legal ou obrigação legal ou judicial ou ordem administrativa. Se durante este período de conservação de dados, você preencher um Formulário dos Três Envios, os seus dados pessoais fornecidos no segundo Formulário dos Três Envios que preencheu apenas serão conservados por tanto tempo quanto os dados pessoais que forneceu no Formulário dos Três Envios que preencheu primeiro. Se durante este período de conservação se inscrever num serviço da Igreja ou se inscrever como voluntário num Programa Humanitário e de Melhoramento Social, os dados pessoais que forneceu tornar‑se‑ão parte do seu registo pessoal para tal serviço ou programa da Igreja e poderemos usá‑los para o propósito da sua participação, daí em diante coerente com as nossas Políticas de Privacidade.

9.4. Você entende que um aspeto essencial dos nossos esforços de marketing diz respeito a tornar os nossos materiais de marketing mais relevantes para si. Fazemo‑lo personalizando o seu perfil exclusivo com base em características relevantes como descrito no Artigo 6 desta Política de Privacidade e depois usamos esse perfil para lhe fornecer comunicações, promoções, ofertas, boletins informativos e outras informações promocionais sobre materiais e serviços que possam ser do seu interesse.

9.5. Tomaremos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para manter os seus dados pessoais protegidos contra acesso não autorizado ou roubo, bem como perda acidental por adulteração ou destruição. O acesso por parte dos membros de staff ou pessoal de terceiros será apenas com base no princípio da necessidade de saber e estará sujeito a obrigações estritas de confidencialidade. Você entende, no entanto, que a segurança e proteção são obrigações de melhores esforços que nunca poderão ser garantidas.

9.6. Se estiver registado para receber informações promocionais, como comunicações, promoções, ofertas e boletins informativos, via e‑mail ou outros canais de comunicação eletrónica pessoal, você pode alterar as suas preferências para receber tais informações promocionais ao clicar no link de exclusão fornecido em tais informações promocionais.

9.7. Se estiver inscrito para receber informações promocionais impressas, tais como revistas, comunicações, promoções, ofertas e boletins informativos, pode opor‑se à receção de mais informações promocionais impressas enviando um pedido ao nosso Encarregado de Proteção de Dados de acordo com o Artigo 11 desta Política de Privacidade.

10.1. Pode a qualquer altura requerer informações sobre os seus dados pessoais, retificar, apagar ou restringir os seus dados pessoais e pode opor‑se a mais tratamentos dos mesmos contactando o Encarregado de Proteção de Dados via dpo@scientology.net ou através dos detalhes de contacto abaixo.

10.2. Mais especificamente, você tem o direito de solicitar acesso a todos os dados pessoais tratados por nós relativos a si, o que significa que tem o direito de nos pedir uma cópia dos seus dados pessoais. Reservamo‑nos o direito de cobrar uma taxa administrativa razoável para vários pedidos de acesso subsequentes que sejam claramente submetidos por nos causarem incómodo ou danos. Cada pedido deve especificar a que categorias de dados deseja ter acesso e para que atividades de tratamento.

10.3. Você tem o direito de retificação, ou seja, de solicitar que quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos sejam corrigidos gratuitamente. Se apresentar um pedido de correção, o seu pedido tem de ser acompanhado da prova da natureza incorreta dos dados cuja correção seja solicitada.

10.4. Você tem o direito de retirar o consentimento que deu anteriormente para o tratamento dos seus dados pessoais.

10.5. Você tem o direito de apagar, ou seja, de solicitar que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam apagados se estes dados deixarem de ser necessários à luz das finalidades descritas acima ou se retirar o seu consentimento para o tratamento dos mesmos. No entanto, deve ter em conta que um pedido de apagamento será avaliado por nós perante:

• Os nossos interesses e os de terceiros, que possam sobrepor‑se aos seus interesses; ou
• Obrigações legais ou regulamentares ou ordens administrativas ou judiciais que possam contradizer tal apagamento.

10.6. Você tem o direito de restrição em vez de apagamento, ou seja, de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais se:

• Estamos a verificar a precisão dos seus dados pessoais; ou
• O tratamento é ilegal e você opõe‑se ao apagamento dos seus dados pessoais; ou
• Você precisa dos seus dados pessoais para começar, exercer ou defender uma ação judicial, enquanto nós não precisamos mais dos seus dados pessoais para as finalidades listadas acima; ou
• Estamos a verificar se os nossos interesses legítimos prevalecem sobre os seus interesses se você exercer o seu direito de se opor (ver abaixo).

10.7. Você tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto e, além disso, se:

• Há razões justificadas em relação à sua situação em particular que justificam tal objeção; e
• O tratamento for baseado no nosso interesse legítimo e os nossos interesses legítimos não se sobrepõem aos seus interesses.

10.8. Você tem o direito à portabilidade dos dados, ou seja, a receber de nós, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, todos os dados pessoais que nos forneceu se o tratamento for baseado no seu consentimento ou num contrato consigo e o tratamento for efetuado por meios automatizados.

10.9. Se deseja submeter um pedido para exercer um ou mais dos direitos listados acima, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados ao enviar um e‑mail para dpo@scientology.net. Um e‑mail a pedir o exercício de um direito não será interpretado como consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para além do que é necessário para tratar do seu pedido. Tal pedido deve cumprir as seguintes condições:

• Indicar claramente qual é o direito que pretende exercer; e
• Indicar claramente as razões para exercer o seu direito, se tal for necessário; e
• O seu pedido deve ser datado e assinado; e
• O seu pedido deve ser acompanhado de uma cópia digitalizada do seu bilhete de identidade válido que comprove a sua identidade. Se usar o formulário de contacto, poderemos pedir‑lhe a sua confirmação assinada e prova de identidade.
• Iremos informá‑lo prontamente de ter recebido o seu pedido. Se a solicitação respeitar às condições acima e for válida, nós honrá‑la‑emos assim que for razoavelmente possível e no máximo de trinta (30) dias após o recebimento da sua solicitação. Se tiver quaisquer reclamações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais por nós, você pode sempre entrar em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados enviando um e‑mail para dpo@scientology.net. Se estiver insatisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação junto às autoridades competentes em matéria de proteção de dados (veja a lista de autoridades nacionais: edpb.europa.eu/about‑edpb/board/members_en).

11.1. Se tiver quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados no Gabinete de Ligação Continental de Scientology (DPO), Fabriksparken 15, 2600 Glostrup, Dinamarca, ou envie um e‑mail: dpo@scientology.net. Se não estiver localizado no Espaço Económico Europeu, contacte‑nos via e‑mail em address@scientology.net.